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Comentários

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Comentário · há 7 anos

[Modelo] Ação de Concessão de BPC/LOAS - Pessoa com Deficiência

João Leandro Longo · há 7 anos

Muito Obrigado Colega Advogado. Sucesso!

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Advogado Escritório

Comentário · há 7 anos

[Modelo] Ação declaratória de inexistência de débito c/c repetição de indébito, danos morais e tutela antecipada (Fraude cartão de crédito)

Leidyane Gomes · há 9 anos

Esse modelo de peça, é muito importante.

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Recomendações

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Superior Tribunal de Justiça

Notícia · há 16 anos

Princípio da isonomia garante liberdade provisória a réu por latrocínio

O princípio da isonomia garante que réus em situação fática e jurídica idêntica recebam o mesmo tratamento. Com esse entendimento, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu, de...

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